Lesão corporal leve não carece de representação

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Município de Curitiba. IPTU.

Legitimidade passiva. Os créditos tributários relativos a impostos sobre a propriedade sub-rogam-se na pessoa do adquirente. Art, 130 do Código Tributário Nacional.

Embargos. Gravosidade.

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.

Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.

Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Embargos rejeitados.

matéria vai além da previsão legal de Embargos de Declaração.

Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Suspensão em virtude do ajuizamento de ação anulatória do crédito fiscal. Embargos à execução. Litispendência.

Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte. Inépcia recursal. Infringência aos princípios da unirrecorribilidade, da preclusão e da congruência das alegações recursais.

Embargos de Declaração - Interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte - Inépcia

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade

Processual Civil. Tributário. ISS. Alegação de Omissão no Acórdão

Embargos de Declaração rejeitados.

Embargos de Declaração. Omissão no dispositivo da sentença e contradição na motivação

Embargos de Declaração.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.